Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Recurso de revista. Aviso prévio cumprido em casa. Multa rescisória.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Taxas de condomínio. Cobrança contra cessionários do imóvel. Legitimidade do que o ocupa. Honorários advocatícios decorrentes da exclusão do processo.

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto